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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2012 - 14:00
Banco pagará por saques em sequestro
O cliente deverá ser indenizado materialmente em mais de R$ 10 mil reais, além de anular o empréstimo feito ao banco, ressarcindo as parcelas já pagas pelo autor
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 12:45
Danos morais e materiais decorrentes de queda em escada rolante. Menor de idade.
Responsabilidade por falha no serviço.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 13:10
Processo civil. Ação de indenização por danos morais.
Responsabilidade objetiva. Falha no serviço.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 02:00
Ação de indenização. Dano moral. Morte de familiar.
Falha na prestação do serviço.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 12:58
Hospital falha em atendimento e Estado é condenado
Jovem foi vítima da falta de atendimento médico na rede pública e acabou morrendo
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 13:00
Primeiro réu do caso Celso Daniel é condenado a 18 anos de prisão
Sentença é seis anos acima da pena mínima para os crimes de sequestro e homicídio
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 20:50
Falha do Estado não pode prejudicar cidadão assistido por defensoria
Lewandowski concedeu HC apresentado em favor do de acusado, condenado à pena de doze anos pela prática de homicídio qualificado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 01:00
Ação Ordinária de anulação em geral c/c danos morais. Empréstimo concedido com documento falso. Falha da prestação do serviço.
Culpa exclusiva de terceiro não comprovada. Dano configurado. Débitos lançados diretamente no holerite da vítima.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 10:15
Inscrição de nome em dívida ativa. Imóvel não pertencente ao cidadão. Falha administração.
Responsabilidade objetiva. Indenização cabível. Dano presumido. Valor indenizatório mantido.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2008 - 10:00
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2014 - 12:45
Banco do Brasil pagará R$ 130 mil de indenização a vítima de sequestro
Para ministros do STJ, a entidade tem responsabilidade por prejuízos sofridos por clientes
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2015 - 11:40
TCE rejeita contas de um terço dos prefeitos de SP
Um em cada 3 prefeitos paulistas teve as contas rejeitadas em 2014
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Abril de 2011 - 11:47
Apelação cível. Correção monetária.
Roubo de veículo a mão armada e sequestro relâmpago em estacionamento de supermercado
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2015 - 17:09
Juiz Sérgio Moro, atribui a José Dirceu ‘profissionalismo e habitualidade do crime’
Juiz da Lava Jato destaca que ex-ministro-chefe da Casa Civil do governo Lula ‘persistiu’ na corrupção, desde o Mensalão até o esquema Petrobrás
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Julho de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil do estado. Falecimento de criança no parto. Queimaduras na mãe.
agravante, alegando que houve falha na condução final do procedimento médico de trabalho de parto, o que ocasionou óbito fetal.
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Maio de 2004 - 01:00
Extorsão Mediante Sequestro
Renato Flávio Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2019 - 12:48
Hospital e Prefeitura de Ribeirão Preto indenizarão gestante por erro médico no parto
Falha ocasionou sequelas na criança.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 14 de Fevereiro de 2020 - 12:25
JT-MG condena empresa a indenizar caminhoneiro vítima de assalto e de sequestro relâmpago
Ele também receberá todas as verbas trabalhistas devidas.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2017 - 14:59
Hospital paulista é condenado a pagar indenização para mãe por sequestro de recém-nascido
O valor da indenização foi fixado em R$ 20 mil.
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Jurisprudência » Civil » Juizados Especiais Cíveis do Rio Grande do Sul Publicado em 10 de Julho de 2008 - 01:00
Indenizatória. Consumidor. Talonário de cheques furtado pela filha da correntista. Falta de comunicação prévia ao banco. Falha do serviço.
A demandante pleiteia indenização por indevidamente descontados em sua conta-corrente, diante da compensação dos cheques furtados por sua filha, em que pese não tenha efetuado o registro da ocorrência ou mesmo comunicado o fato à instituição bancária.